Câmara Propõe Pena de até 15 Anos por Violência Obstétrica: Um Marco na Proteção à Gestante
A Câmara dos Deputados no Brasil está atualmente analisando uma proposta legislativa de grande envergadura, que visa reforçar significativamente a proteção de gestantes durante o período do parto e puerpério. O projeto, em trâmite na casa legislativa, estabelece penalidades severas para profissionais de saúde que forem responsáveis por atos caracterizados como violência obstétrica, com a […]
