A Instrumentalização da Lei: A Escalada ao Autoritarismo e a Fragilidade do Estado de Direito

O Direito, em sua concepção mais sublime, é o arcabouço que sustenta a civilidade, garantindo a coexistência pacífica e a proteção das liberdades individuais. Contudo, essa mesma estrutura legal, quando desprovida de seus fundamentos éticos e morais, pode ser perigosamente convertida em um instrumento de poder, pavimentando o caminho para o autoritarismo. A linha que […]